Financiamentos de Projetos

1. O Programa Fundo Canadá de Apoio a Iniciativas Locais ou Fundo Canadá da Divisão de Cooperação Técnica (CIDA-ACDI) da Embaixada do Canadá financia projetos de entidades não-governamentais e de organizações de representação dos interesses dos segmentos menos favorecidos da população para seu desenvolvimento econômico e social. As propostas de projetos devem contemplar as seguintes temáticas: 01. Fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes; 02. Direitos Humanos; 03. Saúde; 04. Educação; 05. Governança; e 06. Desenvolvimento democrático por meio de projetos comunitários. Podem participar associações, cooperativas, sindicatos, entidades religiosas, entidades de assessoria, de educação popular e grupos comunitários. O Fundo disponibiliza até R$ 45.000,00 para projetos pontuais, exceto para despesas administrativas. Mais informações por meio do telefone: (61) 3253-7958 ou pelo e-mail: fundocanada@gmail.com 2. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia projetos sociais de pessoas jurídicas de direito público interno e de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, nas áreas vinculadas à inclusão social. As propostas deverão ser encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta, com modelo disponível no Roteiro de Informações para Consulta Prévia. Mais informações: http://www.bndes.gov.br/programas/sociais/fundo_social.asp 3. O Programa de Assistência para Projetos Comunitários e de Segurança do Ser Humano (APC) é um programa da Embaixada do Japão que apóia projetos de pequeno porte de governos municipais, órgãos ou entidades educacionais e de saúde, e de organizações não governamentais sem fins lucrativos. O Programa financia até 10 milhões de ienes por projeto aprovado (aproximadamente US$ 90.000). Este financiamento cobre construções ou reformas de imóveis, (desde que possam ser concluídas em até um ano), aquisições de equipamentos e/ou bens permanentes (exceto equipamentos de informática), entre outros. Todavia, gastos administrativos e/ou operacionais não são financiados pelo Programa. Os projetos são recebidos pela Embaixada do Japão durante todo o ano. Mais esclarecimentos pelo site: http://www.sp.br.emb-japan.go.jp/pt/apoio_apc1.htm ou pelo e-mail cgjeconomia2@arcstar.com.br 04. Embaixada da Alemanha financia projetos Embaixada da Alemanha - Programa de Preservação Cultural do Ministério dos Negócios Exteriores Alemão. Desde 1981 a Alemanha apóia, por meio de seu Ministério dos Negócios Exteriores, a conservação de patrimônios culturais em todo o mundo. O Programa de Preservação Cultural fomenta projetos de conservação do patrimônio cultural em países em desenvolvimento e de patrimônios culturais alemães no exterior, especialmente em locais de colonização alemã. O objetivo principal do Programa é prestar contribuições às identidades próprias dos países e apoiar o diálogo cultural, na qualidade de uma parceria igualitária. Exemplos desse trabalho podem ser vistos também no Brasil. Em Recife, foi inaugurada, há um ano, em frente ao Palácio das Princesas, uma estátua de Maurício de Nassau (que, apesar de ter trabalhado para a Companhia das Índias Ocidentais Holandesas, na verdade era um duque de origem germãnica). Em São Paulo, o Programa de Preservação Cultural possibilitou a informatização do arquivo do Instituto Martin Staden. E, no Rio, foi responsável pela restauração do órgão Walcker pertencente à Igreja Luterana Martin Luther, no centro da cidade. O Programa de Preservação Cultural já patrocinou mais de 1.200 projetos em 130 países. Objeto do Fomento O Programa de Preservação Cultural fomenta projetos de: • Preservação da herança cultural em países em desenvolvimento; • Preservação da herança cultural alemã no exterior, excluídas as regiões históricas de colonização alemã. Exemplos: • Restauração de construções históricas civis e religiosas; • Restauração de objetos históricos; • Restauração de manuscritos; • Apoio e equipamentos técnicos de museus e arquivos para preservação da herança cultural; • Documentação de herança cultural ameaçada • Filmes sobre a herança cultural; • Registros de transmissões orais na literatura e na música; • Publicações para apresentação da herança cultural; • Formação e aperfeiçoamento de restauradores, arquivistas e arqueólogos; • Exposições e colóquios sobre herança cultural; • Donativos em espécie (casos excepcionais) Não serão fomentados : • Escavações • Projetos de pesquisa puramente científica • Requisitos para o fomento • Subsidiaridade/Segurança do Financiamento Total Doações do programa de preservação cultural devem ser requeridas após terem sido feitas todas as outras tentativas. Além dos recursos próprios devem ser esgotadas todas outras possibilidades de um financiamento por terceiros (p.ex. através de donativos). O financiamento total precisa estar assegurado. Fomento do Projeto Somente projetos e não instituições podem ser fomentados. Projetos Bilaterais São fomentados predominantemente projetos em cooperação com parceiros da Alemanha e do país anfitrião, não incluindo outros parceiros de países terceiros. Duplo-financiamento excluído • Projeto de preservação cultural não pode ser acumulado com projetos da cooperação alemã técnica ou financeira. Projetos limitados Serão financiados apenas pequenos projetos, previsíveis quanto ao conteúdo e à vigência. O orçamento relativamente limitado do Programa de Preservação Cultural deve ser aplicado internacionalmente e não ser concentrado em poucos países. Se possível, os projetos devem ser realizados dentro do ano civil. As providências parciais devem estar concluídas e serem apresentadas como uma contribuição alemã. Concordância do país anfitrião É necessário dispor da concordância do país-anfitrião para a execução do projeto, principalmente se requerentes alemães pretendem atuar no respectivo país-anfitrião. Prestação de Serviços Em princípio são devidas prestações de serviços e, dado o caso também sob a forma de fornecimento de material e prestação de serviços. Requerimento Requerentes podem ser orgãos públicos, organizações não-governamentais e particulares no país-anfitrião e na Alemanha. O requerimento com descrição do projeto e planejamento orçamentário detalhado pode ser apresentado à representação diplomática competente (Embaixada ou Consulado Geral) a qualquer momento, respeitado o prazo máximo de 30 de novembro para projetos a serem executados no ano seguinte. Recomenda-se apresentar o requerimento com a devida antecedência, para que se possa requerer ainda algum documento que porventura esteja faltando. A representação diplomática apresenta então o requerimento por ela aprovado ao Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros para a tomada de decisão no âmbito de um procedimento interno. Considerando que a decisão depende da destinação do orçamento federal, a autorização sobre a execução de um projeto só é conhecida a partir de março do ano posterior. Projetos já iniciados ou mesmo já concluídos não podem ser financiados a posteriori. Informações: http://www.brasilia.diplo.de/Vertretung/brasilia/pt/06 5. LABORATÓRIOS B.BRAUN SELECIONA PROJETOS CULTURAIS Os Laboratórios B.Braun já estão recebendo projetos culturais para análise de apoio e patrocínio para o ano fiscal de 2010. Os trabalhos devem versar sobre a valorização da identidade brasileira e inclusão social. Criada este ano, a política cultural B. Braun é voltada para as áreas de música, dança e literatura. O patrocínio ocorre por meio dos incentivos da Lei Rouanet. Pessoas físicas também podem enviar seus projetos desde que aprovados pela Lei. Os interessados devem encaminhar e-mail para comunicacao_BR@bbraun.com 6. GOVERNO AUSTRALIANO LANÇA EDITAL PARA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO A Embaixada Australiana está divulgando a convocatória do Programa de Ajuda Direta [DAP], para 2009-2010. Trata-se de um programa de apoio a atividades/projetos de pequena escala implementados por organizações sem fins lucrativos envolvidas em atividades de desenvolvimento. A iniciativa é financiada pelo governo australiano através da AusAID e gerenciada pelo Departamento de Relações Exteriores da Austrália. Além de atender necessidades humanas, o objetivo do DAP também se concentra no avanço das metas australianas no tocante às relações internacionais e diplomacia pública. O orçamento total do DAP para 2009-10 é de AUD$7.5 milhões. Todas as informações sobre o programa podem ser encontradas nos sites www.brazil.embassy.gov.br ou www.dfat.gov.au/direct_aid_program/index.html. 7. PNAFM ESTÁ RECEBENDO PROPOSTAS DE PROJETOS DAS PREFEITURAS O PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) está recebendo propostas de projetos que visem à criação de condições para que as prefeituras possam alcançar maior autonomia no financiamento dos gastos públicos por meio de aquisição de tecnologia, de equipamentos de informática, de apoio e de comunicação, da construção e reforma, da integração de sistemas tributários e de capacitação, consultoria e ajuste de quadro. Os municípios interessados devem contatar a GIDUR (Gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano) da Caixa no Estado onde está localizado para assinar termo de adesão com modelo no site www.caixa.gov.br. Logo em seguida, o prefeito deve criar uma Unidade de Execução Municipal e elaborar o projeto. Para obter mais informações, visite o link: http://www.ucp.fazenda.gov.br/PNAFM/pnafm/queremos-aderir-ao-programa/queremos-aderir-ao-programa 8. FUNDAÇÃO INTERAMERICANA PATROCINA PROJETOS DURANTE TODO O ANO A Fundação Interamericana patrocina projetos de entidades do terceiro setor e de municípios que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas de baixa renda e fortalecer a participação, a responsabilidade e as práticas democráticas. A Fundação recebe projetos durante todo o ano. Para obter mais informações, visite o link: http://www.iaf.gov/grants/downloads/guidelines_port.pdf. 9. RECURSOS PARA DEFICIÊNCIA VISUAL A Fundação Once para a Solidariedade com Pessoas Cegas da América Latina recebe em caráter permanente solicitações de apoio financeiro, tecnológico, material e humano de ONGs e projetos brasileiros voltados à formação acadêmica, capacitação de adultos no âmbito trabalhista e iniciativas que fortaleçam o movimento associativo das pessoas cegas ou deficientes visuais. Para maiores informações acesse o link: http://www.foal.es/FOAL/es/ 10. 53 EDITAIS DA COMUNIDADE EUROPÉIA A Comunidade Européia anunciou o lançamento de 53 novos editais para financiamento de pesquisas em diversas áreas do conhecimento no âmbito do FP7 (Seventh Framework Program), com orçamento superior a 50 bilhões de euros até 2013. O Programa é dividido em quatro subprogramas: Cooperação, Idéias, Pessoas e Capacidades. Para maiores informações acesse o link: http://cordis.europa.eu/fp7/ 11. ICCO RECEBE PROPOSTAS DURANTE TODO O ANO A ICCO recebe propostas de projetos durante todo o ano dentro de seus programas de serviços sociais básicos, desenvolvimento econômico justo e democratização e construção da paz. Para obter mais informações, visite o link: http://www.icco.nl/delivery/icco/pt/doc.phtml?p=criterios-para-solicitacao-de-financiamento 12. JAPÃO CONTINUA RECEBENDO PROPOSTAS DE PROJETOS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS O Japão patrocina projetos comunitários de entidades sem fins lucrativos que nas áreas de cuidados de saúde básica, educação básica, atenuação da pobreza, assistência social e meio ambiente. Seu programa não financia materiais consumíveis, custos administrativos e operacionais dos equipamentos e das instalações, custos administrativos da organização, aquisição de terrenos, entre outros. Para obter mais informações, visite o link: www.br.emb-japan.go.jp/apc/form_solicit.pdf 13 - Oportunidade para projetos sociais: Campanha de auxílio à captação de recurso é prorrogada em 2010 Uma Ação para Criança dobra o valor arrecado em pequenos projetos que beneficiem crianças e adolescentes. A meta desse ano é apoiar 75 iniciativas. A Campanha Uma Ação para Crianças, desenvolvida pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço desde 2007, abre oportunidade de apoio a pequenos projetos sociais voltados à infância e adolescência. A meta é apoiar 75 projetos no Brasil esse ano. Até o final de 2009 a iniciativa atendeu 12.757 meninos e meninas de diversos Estados do País. Agora quer fortalecer a participação de escolas, organizações não governamentais, igrejas, sindicatos, associações de bairro, entre outros grupos, para desenvolverem ações de mobilização de recursos que serão destinados a pequenos projetos. A proposta é disponibilizar recursos para pequenos projetos que beneficiem crianças. A adesão à Campanha é simples. Para participar basta o interessado reunir uma turma e realizar uma atividade que arrecade recursos. O valor arrecadado será dobrado pela CESE para apoiar uma instituição que beneficie crianças e adolescentes, tendo esta instituição inscrito um projeto na Campanha Uma Ação para Crianças. A CESE disponibiliza também materiais de divulgação e orienta o grupo no desenvolvimento da ação. Inscrições: até 31 de dezembro de 2010 Informações: www.cese.org.br 14. Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado tem inscrições abertas até 26/10 Após 3 anos de bons resultados em apoios a iniciativas sócio esportivas, a Oi, através do Oi Futuro, inaugura o Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado, lançando pela primeira vez um edital nacional para seleção de projetos desportivos e paradesportivos. As inscrições vão de 25 de agosto a 26 de outubro de 2010. O primeiro passo é inscrever seu projeto, exclusivamente, pelo www.oifuturo.org.br/programaoidepatrocinioesportivo2010 por meio do preenchimento do formulário de inscrição, e se candidatar à seleção. O Programa busca projetos com efeito multiplicador que visem aprimorar a conquista da cidadania e a identificação de novos talentos desportivos e paradesportivos em centenas de comunidades. Mais informações : Fonte: Site Oi Futuro Inscrições: Até 26 de outubro de 2010 15. RECURSOS PARA FLORA BRASILEIRA O CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em parceria com o Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, lançam o edital de apoio financeiro para pesquisadores com propostas de resgate de dados da flora brasileira. O investimento toal estimado é de R$ 17 milhões. Até 25 de outubro! Informações: www.cnpq.br 16. Prêmio Instituto Claro – Novas formas de Aprender e Empreender até 03/12. O objetivo da iniciativa é fomentar o empreendedorismo social e estimular a articulação em rede, reconhecendo pessoas e organizações que realizam projetos inovadores relacionados à aprendizagem e ao desenvolvimento comunitário, por meio das novas tecnologias. As inscrições vão de 01 de setembro a 03 de dezembro, pelo site do Instituto Claro www.institutoclaro.org.br. No site também estão o regulamento e um tutorial com dicas sobre como inscrever um projeto. A premiação, no total de R$ 150 mil, acontece no início de 2011. Informações: www.institutoclaro.org.br 17. RECURSOS PARA CASAS TRANSITÓRIAS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA A Presidência da República através do Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Ministério da Saúde lançam edital de apoio à implantação e custeio de um ano de Casas Transitórias de acolhimento de jovens no enfretamento ao CRACK e outras drogas. Até 30 de outubro! Informações: www.obid.senad.gov.br, www.senad.gov.br e www.saude.gov.br. Inscrições: até 30 de outubro 18. RECURSOS PARA ESPORTE A OI vai apoiar projetos desportivos e paradesportivos incentivados através do Programa Oi Futuro. Informações: www.oifuturo.org.br/Esporte